De 2004 e 2019, o Programa Bolsa Família (PBF) e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ajudaram a reduzir, entre 9% e 16%, as taxas de mortalidade infantil nos municípios brasileiros com as maiores coberturas dos programas. A expansão dos benefícios pode evitar ainda a morte de quase 150 mil crianças nessa faixa etária até 2030. As projeções são de um estudo liderado por pesquisadores do Instituto de Saúde Coletiva da UFBA e publicado, capa da edição de novembro da The Lancet Regional Health – Americas, periódico de referência internacional nas áreas de ciência e saúde.
A análise conduzida pelos pesquisadores Temidayo James Aransiola, Alejandro Ordoñez, Daniella Cavalcanti, Dandara Ramos e Davide Rasella mostra que, em municípios com alta cobertura do Bolsa Família, a redução na taxa de óbito de crianças menores de um ano chegou a 13%. Entre as crianças de um a quatro anos, a queda registrada foi de 9%. De modo similar, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) reduziu as mortes de crianças menores de um ano em cerca de 16%. Já entre as crianças de um a quatro anos, a redução foi de 12%.
“Atribuímos esse efeito mais forte do Bolsa Família para as crianças menores de 1 ano às condicionalidades de saúde, ou seja, aos cuidados de pré-natal das mães beneficiadas, do acompanhamento nutricional de lactante e de crianças participantes desse programa”, explica a pesquisadora Dandara Ramos.
O pesquisador Temidayo Aransiola também destaca o impacto positivo do Benefício de Prestação Continuada para assegurar melhor segurança econômica e nutricional às famílias beneficiadas. “O BPC transfere o valor de 1 salário mínimo a cada um de seus beneficiários – isto é, mais que o dobro repassado pelo Novo Programa Bolsa Família – proporcionando uma maior segurança financeira e nutricional. Esse mecanismo se aplica não somente aos beneficiários diretos, como também às suas famílias, incluindo as crianças”, avalia.
O estudo aponta ainda que a expansão dessas iniciativas poderá evitar a morte de aproximadamente 148.736 crianças até 2030. A pesquisa foi desenvolvida combinando modelos econométricos retrospectivos com modelos preditivos de microssimulação, que possibilitaram a projeção da taxa de mortalidade infantil de 2019 a 2030 para diferentes cenários de políticas fiscais no Brasil, considerando cenário de expansão, austeridade e continuidade de medidas atuais.
Os resultados do estudo enfatizam a importância de subsídios e programas de transferências de renda para a redução da extrema pobreza, especialmente em países em desenvolvimento. Segundo relatório divulgado recentemente pelo Banco Mundial, o cenário global é de estagnação diante dos desafios impostos pela pandemia de Covid-19, bem como pela alta nos preços de energia e alimentos, mudanças climáticas e conflitos internacionais.
A pesquisa também se soma a outro estudo publicado pela equipe, que demonstra o impacto positivo dos Programas de Transferência Condicionada de Renda na América Latina. Segundo o levantamento, esses benefícios salvaram a vida de mais de 700 mil crianças no Brasil, Equador e México nas últimas duas décadas. Para os pesquisadores, a expansão da cobertura dos programas é crucial para salvar vidas de crianças nesses países até 2030.
“Medidas de Assistência Social como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Programa Bolsa Família (PBF) podem reduzir, significativamente, a mortalidade infantil no Brasil, e sua expansão deve ser considerada como uma estratégia eficaz para mitigar o impacto das atuais crises econômicas globais”, conclui o pesquisador Davide Rasella.
