O Programa Integrado de Economia, Tecnologia e Inovação em Saúde (PECS) do Instituto de Saúde Coletiva da UFBA promoveu, no dia 11 de dezembro, a oficina “Avaliação do Relatório do PPSUS”. O evento reuniu pesquisadores e gestores para discutir o impacto científico, tecnológico e institucional dos investimentos realizados no âmbito do Programa Pesquisa para o SUS, uma iniciativa inovadora que busca adotar um modelo de gestão descentralizado e participativo.
O PPSUS é coordenado nacionalmente pelo Ministério da Saúde, por meio do Departamento de Ciência e Tecnologia (DECIT) da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE) com apoio, no âmbito federal, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), e na esfera estadual, das Fundações de Amparo/Apoio à Pesquisa (FAP), das Secretarias Estaduais de Saúde (SES) e das Secretarias de Ciência e Tecnologia (SECT).
Na abertura do evento, a professora Érika Aragão (ISC/UFBA), coordenadora da equipe de pesquisadores, enfatizou a importância do relatório para o aprimoramento de programas de governo, a exemplo do Farmácia Popular, que já se beneficiou de ajustes baseados em avaliações anteriores. “Estamos aqui agora para alinhar os resultados do PPSUS e fazer propostas que possam ser incorporadas no âmbito da gestão e transformá-las em políticas públicas”, disse.
Para Luciana Leão, assessora da direção do DESID/MS, o PPSUS ajuda a elucidar uma questão crucial: a necessidade do investimento do Ministério da Saúde em pesquisa, ciência e tecnologia. “Ao desenvolver e estabelecer diretrizes metodológicas confiáveis e robustas, a UFBA oferece à gestão uma resposta mais próxima possível da realidade”, completou.
O Programa Pesquisa para o SUS (PPSUS) tem objetivos estratégicos que incluem o financiamento de pesquisas em áreas importantes para a saúde da população brasileira, a promoção da integração entre os sistemas locais de saúde, ciência e tecnologia, a redução das disparidades regionais no setor de saúde e ciência, e o fomento da equidade.
O pesquisador Carlos Morel (Fiocruz) ressaltou que o programa cumpre o papel de alinhar a ciência com as necessidades da saúde pública ao conectar a pesquisa com aqueles que mais necessitam. “Desde a Conferência de Ciência e Tecnologia em Saúde de 1994, buscávamos um instrumento em que a ciência estivesse a serviço da saúde. O PPSUS é um programa que faz a translação do conhecimento diretamente para o usuário final”, observou.
Parecer do comitê assessor
No encontro, o relatório preliminar do projeto de avaliação do impacto do PPSUS foi apresentado ao comitê assessor da pesquisa, composto por Reinaldo Guimarães (UFRJ), Naomar de Almeida Filho (ISC/UFBA), Maurício Barreto (ISC/Cidacs-Fiocruz), Carlos Morel (Fiocruz), Rita Barradas (FCMSCSP) e Manoel Barral (Fiocruz).
Os membros do comitê foram unânimes em reconhecer o mérito do projeto que conseguiu, efetivamente, medir o impacto usando um abordagem multimétodos, bastante robusta, que aliou métodos econométricos, surveys, grupos focais e entrevistas. O comitê assessor também ressaltou a relevância dos resultados obtidos, que demonstraram o impacto significativo do PPSUS na promoção da descentralização do incentivo à pesquisa no Brasil e no apoio ao desenvolvimento de carreiras de jovens pesquisadores.
Múltiplos olhares sobre o PPSUS
No primeiro bloco da oficina, a professora Samilly Miranda (ISC/UFBA) apresentou a metodologia do componente qualitativo do relatório, construído a partir da percepção dos gestores das secretarias estaduais de saúde, das fundações de amparo à pesquisa e do Ministério da Saúde nas cinco regiões do país. “Avaliar a contribuição do programa para o fortalecimento institucional do fomento à pesquisa e do sistema estadual de saúde é um dos objetivos principais desse projeto”, destacou a professora.
Os resultados foram discutidos pela pesquisadora Débora Moura (ISC/UFBA) e indicam avanços na infraestrutura de pesquisa e na translação de conhecimento, além de melhorias na gestão interna. As variações regionais na produção tecnológica e a necessidade de maior participação pública na priorização de pesquisas também foram salientadas no levantamento. De modo geral, a percepção dos gestores ressalta a importância do PPSUS na promoção da pesquisa e para as políticas de saúde pública.
Durante a oficina, os pesquisadores José Rivaldo França (PECS/ISC) e Erick Lisboa (PECS/ISC) apresentaram os resultados do Grau de Alavancagem, que estima o montante e a proporção de recursos novos que o programa gerou a partir do investimento inicial.
Por fim, o pesquisador Vinícius Mendes (ISC e Faculdade de Economia) apresentou o impacto do PPSUS na produção científica, identificando que os jovens pesquisadores contemplados com recursos do PPSUS tiveram maior número de artigos publicados do que suas contrapartes (pesquisadores com perfil semelhante não contemplados na seleção do PPSUS).
Os resultados mostram também que o PPSUS aumentou em 30% as redes de colaboração em pesquisa. Vale destacar que o impacto positivo do PPSUS foi maior na região Nordeste, atestando assim o alcance do principal objetivo do Programa Pesquisa para o SUS.
A versão final do relatório de avaliação do PPSUS será apresentada ao Ministério da Saúde em fevereiro de 2024.
Para o professor Luis Eugenio de Souza, diretor do Instituto de Saúde Coletiva da UFBA, os resultados apontados pelo relatório serão mutuamente úteis à gestão, aos usuários dos serviços de saúde e à comunidade científica em geral. “Tenho certeza que a visão crítica e o conhecimento dos nossos membros do comitê científico vão ajudar a aprimorar ainda mais esse projeto”, concluiu.
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