O “Eixo de Medicamentos, Sangue, Assistência Farmacêutica e Vigilância Sanitária” do Observatório de Análise Política em Saúde (OAPS/ISC-UFBA) marcou ampla presença no 9º Simpósio Brasileiro de Vigilância Sanitária, com participação em painéis, coordenação de discussões temáticas e apresentação de trabalhos. O evento foi promovido pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), no Centro de Convenções de João Pessoa, na Paraíba, entre os dias 20 e 24 de novembro.
“Vigilância Sanitária nos serviços de saúde da atenção básica e atenção especializada em estados brasileiros”
Na tarde de quarta-feira (22), as pesquisadoras Mariluce Souza, Patricia Sodré Araújo e Ediná Costa participaram do painel “Pesquisas e estudos em Vigilância Sanitária no Brasil”. Na ocasião, foram apresentados os resultados do projeto “Vigilância Sanitária nos serviços de saúde da atenção básica e atenção especializada em estados brasileiros”.
Financiado pelo CNPq, sob coordenação da professora Mariluce Souza, o estudou analisou as condições técnico-operacionais e o grau de conhecimento técnico-científico das equipes das Vigilâncias Sanitárias nos serviços de saúde do país. Isso incluiu a identificação de instrumentos e recursos utilizados, as condições de constituição e funcionamento dos Núcleos de Segurança do Paciente, e as relações entre agentes das Vigilâncias Sanitárias e gestores da saúde.
Os resultados apontaram para desafios significativos na gestão e organização do trabalho, com dificuldades no planejamento das ações, avaliação em Vigilância Sanitária, e a necessidade de incorporar tecnologias e readequar processos de trabalho. As condições de trabalho também foram um foco, com temas como redução de pessoal, precarização dos vínculos de trabalho, situação salarial e disponibilidade de recursos tecnológicos para a realização das ações sendo destacados.
Segundo a equipe, as conclusões da pesquisa enfatizaram a necessidade de superação de múltiplos desafios na atuação da Vigilância Sanitária em serviços de saúde, incluindo a integração das ações nos distintos níveis de gestão, questões de capacitação e a incorporação de novas tecnologias. Nesse sentido, o estudo proporciona uma visão abrangente dos desafios enfrentados pela Vigilância Sanitária no Brasil, ressaltando a importância de estratégias integradas e de recursos adequados para garantir a segurança e a saúde da população.
“Vigilância Sanitária em Debate: 10 Anos de Contribuição ao Conhecimento em Saúde”
No mesmo painel, a professora Ediná Costa apresentou o estudo “Vigilância Sanitária em Debate: 10 Anos de Contribuição ao Conhecimento em Saúde”, elaborado em parceria com as pesquisadoras Gisélia Santana Souza e Patrícia Sodré Araújo. O trabalho aborda a importância e o impacto das publicações do periódico “Visa em Debate” ao longo de uma década.
Os resultados mostram a relevância de temáticas ainda pouco exploradas, como nanotecnologias, terapias celulares, células-tronco, e alimentos transgênicos. Também foram identificadas lacunas em temas fundamentais para a compreensão da regulação e vigilância sanitária, sugerindo a necessidade de uma matriz conceitual mais sólida para uma epistemologia da área. A pesquisa apontou ainda a pouca abordagem de riscos e a necessidade de aprofundamento teórico-conceitual, bem como a escassez de publicações sobre comunicação e informação com o público e as relações com segmentos regulados.
Segundo o estudo, em seus dez anos, o periódico “Visa em Debate” se consolidou como um veículo importante para a disseminação de conhecimentos no campo da vigilância sanitária, contribuindo para a internacionalização da pesquisa e a formação de grupos de pesquisa no Brasil. A recomendação final do grupo destaca a importância de aprofundamento de estudos e pesquisas que possam subsidiar políticas de saúde e o desenvolvimento da vigilância sanitária como campo científico.
“Segurança Sanitária e Proteção à Saúde em Serviços da Atenção Primária e Atenção Especializada no Brasil”
Na manhã de quinta-feira (23), a professora Mariluce Souza participou da discussão temática “Ações da Vigilância Sanitária em relação aos serviços de saúde”. Na ocasião, a professora apresentou os resultados da pesquisa “Segurança Sanitária e Proteção à Saúde em Serviços da Atenção Primária e Atenção Especializada no Brasil”, que oferece uma análise detalhada sobre a segurança sanitária e a proteção da saúde nos serviços de saúde brasileiros.
O trabalho foca na Vigilância Sanitária dentro do Sistema Único de Saúde (SUS) e aborda os desafios e estratégias para melhorar a gestão e controle sanitário. O estudo ressalta a importância das ações de Vigilância Sanitária para garantir a segurança dos pacientes e manter a qualidade técnica nos serviços de saúde através de regulação, fiscalização e monitoramento.
O estudo envolveu dezesseis estados brasileiros e usou métodos como grupos focais com profissionais de saúde, entrevistas com gestores da Vigilância Sanitária, Atenção Primária à Saúde e Serviços de Hemoterapia, além de análise documental. Os resultados identificaram a necessidade de repensar os processos, direcionar ações, e tomar decisões baseadas em políticas que assegurem recursos e estrutura para o desenvolvimento das ações de controle sanitário.
A pesquisa é parte do estudo “Vigilância Sanitária nos serviços de saúde da atenção básica e atenção especializada em estados brasileiros”, financiado pelo CNPq.
“Doação de sangue, segurança transfusional e tecnologias em pauta no ano de 2022”
No mesmo dia, também foi apresentado pela professora Mariluce Souza o estudo “Doação de sangue, segurança transfusional e tecnologias em pauta no ano de 2022”, que traça uma retrospectiva de notícias relacionadas a sangue, seus componentes e hemoderivados publicadas no ano de 2022. As fontes primárias de informação foram os sites do Ministério da Saúde (MS) e do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS).
A segurança transfusional foi um ponto de destaque, principalmente com relação à atualização de critérios para triagem clínica de doadores de sangue, inclusive para aqueles vacinados contra a COVID-19 e Monkeypox. Além disso, as notícias informaram sobre a necessidade de doação de grupos sanguíneos raros e sobre a implementação de novas tecnologias como o kit NAT, que agora inclui triagem para malária.
Investimentos em novos medicamentos como o emicizumabe, para tratamento da hemofilia A, foram mencionados. A resolução da Anvisa de 2021 sobre os requisitos para importação e uso de imunoglobulina humana durante a pandemia também foi um dos pontos noticiados, assim como a importância do fortalecimento e expansão da produção da Hemobrás e as perspectivas futuras da fábrica.
O estudo ressalta a importância da comunicação e divulgação de informações críticas para a segurança e a disponibilidade de produtos sanguíneos e hemoderivados, evidenciando a necessidade de atualizações contínuas e o investimento em tecnologia e infraestrutura no setor de saúde.
“Tecnologias de intervenção em Vigilância Sanitária”
Ainda na quinta-feira (23), a professora Ediná Costa apresentou a palestra “Tecnologias de intervenção em Vigilância Sanitária”, com foco especial nos legados deixados pela pandemia de Covid-19. A professota abordou a variedade de tecnologias e instrumentos de intervenção em Vigilância Sanitária, como saberes e técnicas, normas jurídicas e técnicas, e outros instrumentos.
Em sua apresentação, foram expostos diversos desafios para o controle de riscos na Vigilância Sanitária, incluindo falhas de projeto, falhas nas pesquisas clínicas, inadequação do ambiente, e a natureza dos próprios objetos sob vigilância. Segundo a professora, a efetividade das práticas de Vigilância Sanitária está ligada à intercomplementariedade das intervenções em várias perspectivas, incluindo tecnológica, sistêmica, intrasetorial, intersetorial e social.
Outras discussões
Além dos estudos destacados acima, a equipe do “Eixo de Medicamentos, Sangue, Assistência Farmacêutica e Vigilância Sanitária” do Observatório de Análise Política em Saúde (OAPS/ISC-UFBA) também coordenou diversas discussões ao longo do 9º Simpósio Brasileiro de Vigilância Sanitária da Abrasco.
A professora Yara Oyram coordenou os painéis “Emergências em saúde pública e Vigilância Sanitária: revisão do regulamento sanitário internacional e implicações para o SUS”, realizado na quarta-feira (22), e “Elaboração de normas e protocolos e Reformulação de Códigos Sanitários demandada pela pandemia”, na quinta-feira (23). No mesmo dia, a professora Ana Souto também coordenou a Discussão Temática “Atuação da Vigilância Sanitária diante da vacinação em massa contra a Covid-19”.
Nesta sexta-feira (24), último dia de evento, a professora Mariluce Souza coordenou a Discussão Temática sobre “Gestão do trabalho no cotidiano da Vigilância Sanitária durante a pandemia” ao lado da professora Yara Oyram. A professora Ediná Costa também coordenou o debate sobre “Gestão do trabalho no cotidiano da Vigilância Sanitária durante a pandemia”.
