O Programa Bolsa Família foi responsável por reduzir em 41% os casos de incidência de AIDS entre os mais pobres no Brasil, além de reduzir em 39% os índices de mortalidade e em 25% as taxas de letalidade da doença entre os anos de 2007 e 2015. É o que aponta um estudo desenvolvido pelo DSAIDS (Determinantes Sociais do HIV/AIDS), projeto liderado por pesquisadores do Instituto de Saúde Coletiva da UFBA, em parceria com o Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (Cidacs/Fiocruz) e a Universidade da Califórnia em Los Angeles (UCLA). Os resultados da pesquisa foram publicados no dia 12 de fevereiro pela revista Nature Communications, periódico científico de referência internacional.
De acordo com o estudo, os impactos do Programa Bolsa Família foram particularmente mais significativos entre os indivíduos que viviam em situação de extrema pobreza no país. “Nessa parcela da população, a queda na incidência de AIDS chegou a 55% e a redução na mortalidade relacionada à doença alcançou 54%. Já a taxa de letalidade registrou uma diminuição de 37%”, destaca Andréa Silva, pesquisadora do Instituto de Saúde Coletiva da UFBA.
Para obter os resultados, a equipe de pesquisadores analisou informações de 22,7 milhões de brasileiros, com 13 anos ou mais, e de ambos os sexos. Os dados foram coletados através da Coorte de 100 milhões de Brasileiros, uma plataforma mantida pelo Cidacs/Fiocruz, que se baseia nas informações do Cadastro Único de Programas Sociais do Brasil (CadÚnico), e representa a metade mais pobre da população brasileira.
Também foram utilizados dois conjuntos de dados do Ministério da Saúde: o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), que monitora a incidência de doenças de notificação obrigatória, e o Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), que registra mortes por todas as causas, incluindo o HIV/AIDS.
Ainda segundo a pesquisa, o impacto do Bolsa Família foi mais forte entre mulheres e adolescentes, demonstrando o potencial dos programas de transferência condicional de renda na redução das desigualdades em saúde com base não apenas na posição socioeconômica, mas também no sexo e na idade.
Os principais fatores atribuídos aos efeitos positivos do Programa Bolsa Família incluem maior acesso ao sistema de saúde, diagnóstico do HIV, prevenção da progressão da AIDS e tratamento da AIDS (que também reduz a transmissão do HIV na comunidade), bem como melhor adesão ao tratamento devido à redução barreiras económicas e geográficas e melhoria do estado nutricional e psicológico.
Ao utilizar uma grande coorte de indivíduos de baixa renda em um país como o Brasil, o estudo conseguiu demonstrar como programas de transferência condicional de renda podem reduzir significativamente a morbidade e mortalidade por AIDS entre populações socioeconomicamente vulneráveis, e como seu impacto depende dos níveis de renda.
“No contexto atual de aumento global da pobreza devido às consequências da pandemia de Covid-19, a guerra na Ucrânia e o aumento global da inflação, o fortalecimento e a expansão dos programas de transferência condicional de renda em países de renda média-baixa podem reduzir significativamente a morbidade e mortalidade por AIDS entre as populações mais vulneráveis e contribuir substancialmente para o alcance do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável relacionado à AIDS até 2030”, conclui a pesquisadora.
