[:pb]Considerado o maior programa de transferência de renda do mundo, o Bolsa Família contribuiu para reduzir os índices de mortalidade infantil no Brasil nos últimos anos. É o que aponta um estudo realizado por pesquisadores do Instituto de Saúde Coletiva da UFBA, em parceria com o Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para a Saúde (Cidacs) da Fiocruz Bahia e a Escola de Medicina Tropical e Higiene de Londres. Os resultados foram publicados na última terça-feira (28), na edição especial da revista científica PLoS Medicine, uma das mais conceituadas da área.
O estudo analisou dados de 6,3 milhões de crianças menores de cinco anos, cujas famílias se inscreveram no Programa Bolsa Família (PBF) entre 2006 e 2015. Destas, 4,9 milhões de crianças foram identificadas como beneficiárias (77%) e 1,4 milhões (23%) não receberam o auxílio à época do estudo. Os pesquisadores cruzaram os dados desses dois grupos com os óbitos vinculados no período e descobriram que a mortalidade infantil de crianças entre 1 e 4 anos foi, em média, 17% menor nas famílias que receberam o benefício em relação àquelas não contempladas pelo auxílio.
Essa é a primeira vez que um estudo analisa a associação entre o Programa Bolsa Família e a mortalidade infantil nessa magnitude. A pesquisa é baseada em dados coletados da “Coorte de 100 milhões de Brasileiros”, do Cidacs/Fiocruz, uma plataforma construída principalmente a partir de informações do Cadastro Único de Programas Sociais do Brasil (CadÚnico), e que cobre a metade mais pobre da população brasileira.
A redução da mortalidade infantil foi mais significativa para crianças que vivem em municípios mais pobres (28%) e com melhor gestão do programa. “Esse achado é de grande importância pois mostra que não só a presença, mas também a qualidade das políticas de combate à pobreza, são importantes para a promoção da saúde entre as populações vulneráveis. Quando bem administrados, esses programas podem reforçar sua relevância na melhoria dos resultados de saúde infantil”, destaca Dandara Ramos, professora do Instituto de Saúde Coletiva (ISC/UFBA) e pesquisadora do Cidacs/Fiocruz.
A pesquisa identificou ainda a associação entre o Bolsa Família e a mortalidade infantil sobre o recorte raça/cor. Em relação aos beneficiários do programa, as estimativas variaram de uma redução de 10% nas chances de mortalidade para filhos de mães brancas a 19% para filhos de mães pardas. Para os filhos de mães negras e que receberam o auxílio, a queda da mortalidade infantil chegou a 26%. “Isso mostra que, mesmo pequeno, o benefício é capaz de garantir as condicionalidades do programa. O direito à vacinação e o acesso ao pré-natal de qualidade, focado na população negra, é algo que tem um efeito muito grande, maior até do que em outros grupos étnico-raciais”.
A redução do índice também foi significativa entre crianças prematuras, ou seja, nascidas antes de completar 37 semanas de gestação (22%). Segundo os pesquisadores, a explicação pode estar ligada ao fato de que mulheres beneficiárias de programas de transferências de renda utilizam melhor os serviços de saúde materno-infantil e investem mais na escolaridade. “Tanto a utilização de serviços de saúde quanto a educação materna são preditores significativos de mortalidade infantil, especialmente entre bebês prematuros”, observa a professora.
A queda histórica da mortalidade infantil
Segundo dados do IBGE, entre 1940 e 2019, a mortalidade infantil de crianças de até 1 ano apresentou declínio da ordem de 91,9% no Brasil, enquanto a mortalidade entre 1 e 4 anos de idade reduziu em 97,3%. Em 2000, a taxa de mortalidade de crianças neste último grupo era de 6,7 por mil nascidos vivos; já em 2010, passou para 2,64; e em 2019, caiu para 2,04 óbitos por mil nascidos vivos.
Diversas ações introduzidas ao longo das décadas podem responder ao declínio dos números, como as campanhas de vacinação em massa, atenção ao pré-natal, aleitamento materno e programas de nutrição infantil. Estudos também apontam para fatores socioeconômicos combinados, como aumento da renda e escolaridade. Ainda assim, o país apresenta altas taxas de mortalidade quando comparado a países desenvolvidos.
Para a professora Dandara Ramos, é preciso priorizar questões e evitar retrocessos que impactam diretamente nas condições de vida da população. “O Brasil retornou ao mapa da fome e houve crescimento dos índices de insegurança alimentar em todas as regiões. Isso afeta a população infantil de forma muito severa, justamente porque é nessa fase em que a alimentação tem um papel crucial para o crescimento e desenvolvimento saudáveis”, observa.
Criado em 2004, o Programa Bolsa Família contempla atualmente quase 14 milhões de famílias no país e tem como público-alvo pessoas em situação de pobreza ou extrema pobreza. Segundo o Governo Federal, o programa deve ser substituído em breve pelo Auxílio Brasil, criado através de Medida Provisória em agosto deste ano. Ainda não foi divulgada data oficial para o lançamento do programa, que promete ter o valor majorado em 50% sobre o Bolsa Família.
Para a professora Dandara Ramos, o estudo serve de alerta não só para o Brasil, mas para outros países de baixa e média renda, sobre a importância dos programas de transferências de renda para a promoção da equidade, com resultados mais sólidos entre os grupos mais vulneráveis.
“Nossas descobertas reforçam a evidência de que programas como o Bolsa Família, já comprovadamente eficazes na redução da pobreza, têm um grande potencial para melhorar a saúde e sobrevivência infantil. A análise de subgrupo revelou resultados heterogêneos, úteis para a melhoria da política e melhor direcionamento do programa”, conclui.[:]
