De 2004 e 2019, o Programa Bolsa Família (PBF) e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ajudaram a reduzir, entre 9% e 16%, as taxas de mortalidade infantil nos municípios brasileiros com as maiores coberturas dos programas. A expansão dos benefícios pode evitar ainda a morte de quase 150 mil crianças nessa faixa etária até 2030. As projeções são de um estudo liderado por pesquisadores do Instituto de Saúde Coletiva da UFBA, capa da edição de novembro da The Lancet Regional Health – Americas, periódico de referência internacional nas áreas de ciência e saúde.
A análise conduzida pelos pesquisadores Temidayo James Aransiola, Alejandro Ordoñez, Daniella Cavalcanti, Dandara Ramos e Davide Rasella mostra que, em municípios com alta cobertura do Bolsa Família, a redução na taxa de óbito de crianças menores de um ano chegou a 13%. Entre as crianças de um a quatro anos, a queda registrada foi de 9%. De modo similar, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) reduziu as mortes de crianças menores de um ano em cerca de 16%. Já entre as crianças de um a quatro anos, a redução foi de 12%.
“Atribuímos esse efeito mais forte do Bolsa Família para as crianças menores de 1 ano às condicionalidades de saúde, ou seja, aos cuidados de pré-natal das mães beneficiadas, do acompanhamento nutricional de lactante e de crianças participantes desse programa”, explica a pesquisadora Dandara Ramos.
O pesquisador Temidayo Aransiola também destaca o impacto positivo do Benefício de Prestação Continuada para assegurar melhor segurança econômica e nutricional às famílias beneficiadas. “O BPC transfere o valor de 1 salário mínimo a cada um de seus beneficiários – isto é, mais que o dobro repassado pelo Novo Programa Bolsa Família – proporcionando uma maior segurança financeira e nutricional. Esse mecanismo se aplica não somente aos beneficiários diretos, como também às suas famílias, incluindo as crianças”, avalia.
O estudo aponta ainda que a expansão dessas iniciativas poderá evitar a morte de aproximadamente 148.736 crianças até 2030. A pesquisa foi desenvolvida combinando modelos econométricos retrospectivos com modelos preditivos de microssimulação, que possibilitaram a projeção da taxa de mortalidade infantil de 2019 a 2030 para diferentes cenários de políticas fiscais no Brasil, considerando cenário de expansão, austeridade e continuidade de medidas atuais.
Os resultados do estudo enfatizam a importância de subsídios e programas de transferências de renda para a redução da extrema pobreza, especialmente em países em desenvolvimento. Segundo relatório divulgado recentemente pelo Banco Mundial, o cenário global é de estagnação diante dos desafios impostos pela pandemia de Covid-19, bem como pela alta nos preços de energia e alimentos, mudanças climáticas e conflitos internacionais.
A pesquisa também se soma a outro estudo publicado pela equipe, que demonstra o impacto positivo dos Programas de Transferência Condicionada de Renda na América Latina. Segundo o levantamento, esses benefícios salvaram a vida de mais de 700 mil crianças no Brasil, Equador e México nas últimas duas décadas. Para os pesquisadores, a expansão da cobertura dos programas é crucial para salvar vidas de crianças nesses países até 2030.
“Medidas de Assistência Social como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Programa Bolsa Família (PBF) podem reduzir, significativamente, a mortalidade infantil no Brasil, e sua expansão deve ser considerada como uma estratégia eficaz para mitigar o impacto das atuais crises econômicas globais”, conclui o pesquisador Davide Rasella.
