A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB) concluiu a elaboração de seu Plano de Integridade Pública, instrumento que estrutura diretrizes, mecanismos de prevenção, detecção e responsabilização voltados ao fortalecimento da ética, da transparência e da eficiência na gestão da saúde.
O documento, coordenado pela Comissão de Integridade Pública da SESAB, resulta de um trabalho coletivo que envolve o Gabinete da Secretária, a Corregedoria da Saúde, a Ouvidoria SUS/BA, a Auditoria do SUS/BA e a Coordenação de Controle Interno, em consonância com o Programa Bahia de Integridade Pública (PBIP), instituído pela Auditoria-Geral do Estado.
A iniciativa guarda estreita relação com o trabalho acadêmico desenvolvido no âmbito do Mestrado Profissional em Saúde Coletiva com área de concentração em Gestão de Sistemas e Serviços de Saúde, coordenado pela Profª Drª Catharina Leite Matos Soares, do Instituto de Saúde Coletiva, da Universidade Federal da Bahia (ISC/UFBA). O projeto de intervenção QUALIFICAÇÃO DA ATIVIDADE SANCIONATÓRIA E RECUPERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NA SESAB: PROPOSTA DE INTERVENÇÃO NO ÂMBITO DO SUS/BA.”, de autoria de Diego Aires de Souza, que foi Corregedor da Saúde e atual Diretor da Auditoria do SUS/BA, orientado pela Docente, Profª. Drª. Yara Oyram Ramos Lima, contribuiu de forma decisiva para a estruturação metodológica e prática do Plano, conectando ciência e gestão pública.
O Plano de Integridade Pública da SESAB prevê ações estruturantes de governança, diagnóstico de riscos, capacitação de servidores, fortalecimento da atividade correcional, auditoria e ouvidoria, além da criação do Comitê de Ética Pública, que será responsável pela elaboração do Código de Conduta Ética dos servidores da saúde estadual.
Tais iniciativas reafirmam o compromisso do ISC em promover o conhecimento científico e tecnológico em Saúde Coletiva, através da produção de pesquisa e conhecimento em diversas áreas, em especial por meio da formação de recursos humanos qualificados e da articulação com as políticas públicas e ações de promoção da saúde, impactando em benefícios diretos para a população baiana.
