Os programas de transferência condicionada de renda ajudaram a reduzir a mortalidade de crianças menores de 5 anos no Brasil, México e Equador. No total, foram 738.919 mortes evitadas nas últimas duas décadas. Esses programas também podem evitar a morte de mais de 150 mil crianças até o ano de 2030. O levantamento é de um estudo liderado por pesquisadores do Instituto de Saúde Coletiva (ISC) da Universidade Federal da Bahia (UFBA), em parceria com outras instituições brasileiras e internacionais.
A pesquisa “Avaliação e Análise de Previsão de Transferência Condicionada de Renda e Mortalidade Infantil na América Latina”, publicada na revista JAMA Network Open, analisou dados de 4.882 municípios do Brasil, Equador e México, entre os anos de 2000 e 2019. O objetivo foi avaliar a associação dos programas de transferência condicionada de renda com a saúde infantil nos respectivos países latino-americanos nas últimas duas décadas e prever as tendências da mortalidade infantil até o ano de 2030.
Para chegar aos resultados, os pesquisadores investigaram a cobertura de três programas de transferência condicionada de renda: o Programa Bolsa Família (Brasil), o Programa Progresa (México) e o Programa Bono de Desarrollo Humano (Equador). Os níveis de cobertura dos programas foram então comparados a diversas outras variáveis, como taxa de pobreza da população, taxa de analfabetismo, acesso dos domicílios à água e rede de esgoto, taxa de mortalidade infantil, além do número de hospitalizações, leitos hospitalares e médicos para cada 1 mil habitantes.
No período de 20 anos, as coberturas dos programas de transferência de renda condicionada foram associadas a reduções de 24% na mortalidade geral de crianças menores de 5 anos, com reduções ainda mais significativo para doenças relacionadas à pobreza, como desnutrição (67%), HIV/AIDS (68%, transmissão vertical), tuberculose (38%), infecções do trato respiratório inferior (34%) e malária (24%).
“Ao transferir renda direta às famílias beneficiárias, os programas ajudam a melhorar as condições de nutrição e vida das famílias e condicionando a transferência de renda ao uso de serviços básicos serviços de saúde para saúde infantil e materna”, explica a pesquisadora Daniella Cavalcanti (ISC/UFBA).
O estudo também projetou impactos futuros, considerando um cenário de crise econômica moderada. O aumento na cobertura de programas de transferência condicionada de renda poderia reduzir a taxa de mortalidade para menores de 5 anos em até 17% e prevenir 153.601 mortes infantis até 2030 no Brasil, Equador e México.
“Os resultados deste estudo sugerem que a expansão desses programas pode reduzir fortemente a hospitalização e a mortalidade infantil na América Latina e deve ser considerada uma estratégia eficaz para mitigar o impacto na saúde da atual crise econômica global em países de baixa e média renda”, avalia o pesquisador Davide Rasella (ISC/UFBA).
