Com informações de Daiane Batista, do Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz Antonio Ivo de Carvalho
O professor do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia Jairnilson Paim, integrante da equipe técnica do Observatório de Análise Política em Saúde, em entrevista concedida ao CEE Podcast, do Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz Antonio Ivo de Carvalho, faz uma análise sobre o futuro do Sistema Único de Saúde brasileiro e destaca seu legado e desafios, principalmente, diante da pandemia de Covid-19.
Para o professor, “temos todas as condições objetivas” para o SUS se manter como sistema, embora já “bem diferente” daquele concebido pela Constituição de 1988 e pelo movimento da Reforma Sanitária e regulamentado pela Lei Orgânica da Saúde – Lei 8.080.
Ouça aqui o podcast completo com Jairnilson Paim
Jairnilson destacou “a ousadia” que representou a criação do SUS, na contramão do cenário político dos anos 1980, de ascensão do neoliberalismo no mundo. “Um país da periferia do capitalismo como o Brasil de então criando um sistema universal foi de uma ousadia sem-par”.
Conforme afirma o professor, “o SUS não vai acabar”, apoiado, hoje, no entanto, não só em seus propósitos de garantir o direito à saúde a toda a população, como também por interesses do mercado, “como um lócus de acumulação de capital, que de alguma maneira consegue a legitimação de determinados segmentos da sociedade”.
Para Jairnilson, o cenário se deve à “falta de uma base social e política que sustentasse o projeto SUS”, abrindo brechas, para, por exemplo, a entrada do capital estrangeiro no setor saúde no Brasil. “Na década passada, utilizando a estratégia de uma medida provisória, o chamado jabuti – jargão legislativo utilizado pelos parlamentares para inserir uma proposta legislativa sem relação com texto original – permitiu-se a liberdade do capital estrangeiro”, lembrou o professor.
O sanitarista destacou atenção para a importância de uma revalorização do conceito ampliado de saúde, que leva em conta a determinação social da saúde e da doença. “O conceito ampliado de saúde, que está na Constituição, indica que saúde não depende apenas de médico, hospital e remédio; é resultante das condições de vida, de trabalho, da distribuição da renda, da educação e do ambiente”, pontuou.
