O Instituto de Saúde Coletiva da UFBA participou na última segunda-feira, 11 de agosto, da sessão especial “A COP que a gente quer: pela soberania popular e bem viver”, realizada no Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador. O encontro reuniu representantes de movimentos sociais, lideranças comunitárias, instituições acadêmicas e organizações ambientalistas, com o objetivo de discutir os conflitos socioambientais da capital baiana e construir a Carta do Povo de Salvador, documento que será incorporado à mobilização popular rumo à COP30, marcada para o mês de novembro, em Belém do Pará.
Convocada pelo Mandato Popular das Águas, da vereadora Eliete Paraguassu (PSOL), a sessão especial contou com a participação do professor Luis Eugenio de Souza, diretor do ISC/UFBA; Paulo Zangalli, professor do Departamento de Geografia da UFBA; Miguel Barros, sociólogo e especialista em planejamento e sustentabilidade da ONG guineense Tiniguena; Renata Prata, advogada e coordenadora de advocacy e projetos da Arayara; e Maridalva dos Santos, quilombola e pescadora da Ilha de Maré. O espaço também foi aberto à participação da plenária, que contribuiu para ampliar e aprofundar o debate.
Em sua apresentação, o professor Luis Eugenio de Souza discutiu a Posição Comum de América Latina e Caribe sobre Mudança Climática e Saúde, documento coletivo que enfatiza os impactos da crise climática na saúde, reivindicando ação climática justa, equitativa e centrada nas populações mais vulneráveis. Entre os eixos, estão: fortalecimento da atenção primária e da vigilância epidemiológica, adaptação dos sistemas de saúde a eventos extremos, promoção de uma transição energética justa, valorização de saberes ancestrais e garantia de financiamento para projetos de saúde e clima.
Luis Eugenio também destacou a centralidade dos movimentos sociais na construção de uma agenda climática efetiva. “Os movimentos sociais têm sido fundamentais para fazer avançar a agenda ambiental, inclusive no atual contexto de crise climática. Se depender apenas dos governos, a própria COP30 deve repetir o padrão de retórica descasada de ações práticas. Nesse sentido, o evento organizado pela vereadora Eliete Paraguassu tem a maior relevância, pois tratou de mobilizar a sociedade civil soteropolitana, visando seu engajamento nos debates da COP30”, afirmou o professor.
“É com a força das águas que seguimos”
A vereadora Eliete Paraguassu ressaltou que a sessão especial é uma continuidade da luta histórica dos povos tradicionais e da população negra de Salvador frente ao racismo ambiental. Segundo a vereadora, tratar sobre as questões socioambientais e seus atravessamentos com a realidade é uma das prioridades da atuação do Mandato Popular das Águas na Câmara Municipal.
“Nosso Mandato Popular das Águas representa a atuação histórica de uma mulher negra, quilombola, pescadora artesanal, marisqueira e defensora ambiental. Entendemos que as mudanças climáticas exigem análises complexas para pensar e elaborar legislações, além de articulações estratégicas para viabilizarmos projetos de ação necessários à população. Ainda como agravante dessa situação, temos o racismo ambiental que, há muito tempo, amplifica os impactos e os efeitos das mudanças climáticas”, destacou.
Eliete também lembrou que o debate ocorre em um ano decisivo, marcado não apenas pela realização da COP30, mas também pela revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) da capital baiana. Segundo a vereadora, é essencial que a sociedade civil esteja atenta para evitar retrocessos diante dos interesses empresariais.
“Salvador é a cidade com maior população negra fora da África. Incorporar essas vozes é fundamental para uma justiça climática verdadeira. O debate em Salvador pode incluir perspectivas culturais, sociais e históricas muitas vezes marginalizadas em espaços de decisão internacionais e nacionais”, completou a vereadora.
Para a professora e pesquisadora Thaís Dias Gomes (ISC/UFBA), assessora do Mandato Popular das Águas e uma das organizadoras da sessão, o encontro foi emblemático por reunir diferentes perspectivas em torno da justiça climática e levantar questões centrais da cidade, aprofundadas em um debate enriquecido pela participação da plenária.
“Foram abordadas questões relacionadas ao Plano de Ação em Saúde; a realidade contraditória de como eventos extremos impactam territórios de geografias similares na cidade; os conflitos pela água no mundo, que revelam disputas de mineradoras e exploração petrolífera; e a relação das populações tradicionais com a natureza, com o pensar o futuro das próximas gerações e com a manutenção da vida”, avaliou a assessora.
Inspirada por documentos como o dossiê da Fundação Amazônia Sustentável (FASE) e pelas críticas de articulações nacionais como a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) e a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), a sessão especial resultou na proposta de elaboração da Carta do Povo de Salvador, que será incorporada ao processo nacional em preparação à COP30.
“Esse debate não se encerra nessa sessão especial, mas continuará nos territórios, nas universidades, nos veículos de comunicação e nas áreas livres da cidade. Defender os direitos da natureza e a dignidade humana é essencial. É com a força das águas que seguimos confluindo os rios, lagos e lagoas em direção ao mar. Viva nós, viva às águas, construindo o bem viver”, conclui Eliete Paraguassu.
