[:pb]Sem registro na carteira, eles não têm direito a FGTS, licença maternidade ou qualquer auxílio do governo em caso de desemprego. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no último trimestre de 2019, os trabalhadores informais brasileiros representam 41% dos postos de ocupação. Na Bahia, o percentual da informalidade salta para 51%, ou seja, são quase 3 milhões de trabalhadores, que agora enfrentam um outro problema: maior vulnerabilidade para infecção pelo novo coronavírus.
“Os trabalhadores informais prevalecem entre os vendedores ambulantes, feirantes, no comércio de rua de alimentos, vestuários e artesanatos, serviços por aplicativo e, portanto, podem ter maior risco de doenças transmissíveis pelo ar e superfícies contaminadas, como a covid-19”, destaca Cleber Cremonese, professor e pesquisador do Programa Integrado em Saúde Ambiental e do Trabalhador (PISAT) do Instituto de Saúde Coletiva (ISC/UFBA).
Com alta transmissibilidade pelas gotículas liberadas na tosse e mesmo durante a fala, o SARS-Cov-2, vírus causador da atual pandemia de covid-19, pode permanecer ativo por muito tempo em superfícies diversas. Mesmo aqueles não-sintomáticos também podem transmitir o vírus através do contato com outras pessoas ou com materiais contaminados.
Segundo o professor, várias ocupações estão em situação de risco no momento, independentemente do vínculo formal ou informal, mas as consequências da doença sobre a vida, a família e a sociedade serão diferentes para cada grupo de trabalhadores.
“Trabalhadores formais, quando infectados ou acometidos pela covid-19, estarão cobertos pelos benefícios de compensação previdenciários (auxílio doença) ou acidentários (relacionado ao trabalho) e pelas garantias trabalhistas vigentes. Mas os informais estarão sem proteção para o desemprego ou para a perda expressiva de ganhos no trabalho”, avalia. A situação é menos crítica para aqueles que contribuem com a Previdência Social, sob a condição de trabalhador autônomo ou microempreendedor individual.
Riscos e cuidados
A maioria dos trabalhadores informais está classificada como de médio risco de infecção pelo novo coronavírus, segundo nota técnica do Comitê Estadual de Emergências em Saúde Pública. São feirantes, agricultores, ambulantes, manicures, cabeleireiras, trabalhadores de serviço de alimentação, de aplicativos, motoboys, mototaxistas ou qualquer outro trabalhador que exerça atividade em contato próximo com pessoas potencialmente contaminadas.
No cenário de isolamento social, muitos feirantes e agricultores, por exemplo, continuam trabalhando não só para garantir a própria sobrevivência, mas o fornecimento de alimentos à população. “São eles que garantem acesso de forma rápida, com menor custo e relativamente próximos a muitos lares, na rua ou bairro de cada um de nós”, destaca Cremonese.
Diante desses riscos, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG) desenvolveu uma cartilha com orientações de prevenção à covid-19 voltada, exclusivamente, para os feirantes. As recomendações incluem montagem de barracas à distância mínima de três metros uma da outra e proteção dos produtos com embalagens individuais ou alguma forma de barreira física geral, como um plástico transparente sobre os produtos expostos.
“A recomendação fundamental é a proteção individual de todos os feirantes com uso de máscaras, óculos e touca, além de frequente higienização das mãos com álcool gel”, alerta o professor.
O ramo alimentício formal também tem se servido, cada vez mais, de trabalhadores informais como motociclistas e ciclistas para garantir as entregas e, portanto, o fechamento do ciclo de negócio. Nesse caso, a quebra da cadeia de transmissão do vírus só pode acontecer se ambos os lados, cliente e entregador, realizarem ações de cuidado de proteção e higiene pessoal. “Os entregadores, por exemplo, precisam utilizar todos os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS), como máscara, óculos e touca descartável”, observa o professor.
Também é recomendável evitar contato com dinheiro, priorizando o pagamento on-line dos clientes, assim como a entrega das encomendas em portarias, quando possível, ou manter uma distância de 1,5 metros entre entregador e cliente. A higienização das mãos com álcool em gel, a cada entrega realizada, é indispensável.
“Ciclistas e motociclistas devem higienizar capacetes (por fora e por dentro), luvas e guidão/punho com sabão neutro ou álcool em gel, com frequência, de uma a duas vezes ao dia, dependendo da carga de trabalho. Na dificuldade de encontrar torneiras, água e sabão, o tubo de álcool em gel a 70% é o item indispensável e deveria ser fornecido pelos empregadores sempre”, completa.
Senso de oportunidade
Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do IBGE, em julho de 2019, aproximadamente 4 milhões de brasileiros tinham como fonte de renda, parcial ou total, a prestação de serviços por meio de aplicativos (app) de transporte, entrega de produtos ou alimentos. “Percebendo o cenário econômico atual, este número pode estar entre 5 ou até 6 milhões de trabalhadores. São pessoas que encontraram um caminho para conseguir uma remuneração, mesmo sem as mínimas garantias”.
Para Cleber Cremonese, a pandemia evidencia diversas vulnerabilidades entre esses trabalhadores informais de aplicativo, como longas jornadas de trabalho, grande esforço físico, risco de acidentes de trânsito, estresse e ausência de garantias de proteção do emprego ou de benefícios da proteção social. “Sem orientações ou capacitações sobre como devem proceder, somando à possível falta ou manuseio errado de máscaras e óculos, tornam-se um grupo de alto risco de infecção durante as atividades de trabalho”, aponta.
O distanciamento social também tem criado alternativas de negócios informais dentro de casa, como a produção de máscaras caseiras, que passaram a ser alternativa mais viável diante da obrigatoriedade de utilização e consequente escassez do produto nas farmácias e lojas especializadas. “A criatividade e a capacidade de adaptação em relação às demandas do mercado são as principais armas dos trabalhadores informais. Isso apenas exemplifica o dinamismo próprio do trabalho informal, com novas estratégias diárias ou semanais, de modo a garantir uma renda mínima para sua sobrevivência e de seus familiares”, avalia o professor.
Auxílio e distanciamento
Em virtude da pandemia do novo coronavírus, o governo federal aprovou um auxílio emergencial de R$ 600, por três meses, destinado aos trabalhadores informais brasileiros. O valor começou a ser liberado no dia 9 de abril pela Caixa Econômica Federal. Dos 92,8 milhões de CPFs analisados pela Dataprev (até o dia 28 de abril), 50,3 milhões são elegíveis para receber o valor. Um dos requisitos é não ter carteira assinada.
“O benefício não garante o distanciamento social, tampouco fará com que os trabalhadores deixem de tentar realizar suas atividades de trabalho”, aponta o professor. A dificuldade, segundo ele, pode estar na falta de reservas econômicas mínimas pelos trabalhadores e o alto índice de endividamento, como parcelas de cartão de crédito, prestações de casa, veículos ou móveis.
A Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), realizada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), indica que 65% das famílias brasileiras estavam endividadas em dezembro de 2019.
Para o professor, o auxílio garantido pelo governo federal permitirá, de maneira mínima, a aquisição de alguns itens de alimentação básica e produtos de higiene. “Com a falta de outras estratégias de suporte a médio ou longo prazo, a tendência é observarmos um crescimento no retorno desses trabalhadores às atividades”.
Na avaliação dele, a situação atual desses trabalhadores é resultado de um longo processo de precarização do trabalho, que se agravou com a lei das terceirizações (Nº 13.429/17), a reforma trabalhista (13.467/17) e a reforma da previdência (EC 103/19). Para a mudança de cenário, é preciso investir em políticas públicas que os projetam e garantam direitos, inclusive para aqueles trabalhadores que não têm uma assinatura na carteira.
“O trabalho informal mantém vivos cidadãos que compõem uma parte importante para a economia do nosso país. E que é, sobretudo, vital, ao permitir o mínimo de conforto e a provisão de necessidades básicas de todos nós”, conclui.[:en]Without registration in the portfolio, they are not entitled to FGTS, maternity leave or any government assistance in case of unemployment. According to data from the National Household Sample Survey (PNAD), of the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE), in the last quarter of 2019, Brazilian informal workers represent 41% of the occupation positions. In Bahia, the percentage of informality jumps to 51%, that is, there are almost 3 million workers, who now face another problem: greater vulnerability to infection with the new coronavirus.
“Informal workers prevail among street vendors, street vendors, in the street trade in food, clothing and handicrafts, services by application and, therefore, may be at greater risk of airborne diseases and contaminated surfaces, such as covid-19”, highlights Cleber Cremonese, professor and researcher of the Integrated Program in Environmental and Worker Health (PISAT) of the Institute of Collective Health (ISC / UFBA).
With high transmissibility by droplets released during coughing and even during speech, SARS-Cov-2, the virus that causes the current covid-19 pandemic, can remain active for a long time on different surfaces. Even those who are not symptomatic can also transmit the virus through contact with other people or contaminated materials.
According to the professor, several occupations are at risk at the moment, regardless of formal or informal ties, but the consequences of the disease on life, family and society will be different for each group of workers.
“Formal workers, when infected or affected by covid-19, will be covered by social security (sickness benefit) or accident (work-related) compensation benefits and current labor guarantees. But the informal ones will be without protection for unemployment or for the significant loss of earnings at work ”, he evaluates. The situation is less critical for those who contribute to Social Security, under the condition of self-employed or individual microentrepreneur.
Risks and precautions
Most informal workers are classified as having a medium risk of infection with the new coronavirus, according to a technical note from the State Public Health Emergency Committee. They are marketers, farmers, street vendors, manicurists, hairdressers, food service workers, application workers, motorcycle couriers, motorcycle taxi drivers or any other worker who works in close contact with potentially infected people.
In the context of social isolation, many marketers and farmers, for example, continue to work not only to guarantee their own survival, but also to provide food to the population. “They are the ones that guarantee access quickly, at a lower cost and relatively close to many homes, on the street or neighborhood of each one of us”, highlights Cremonese.
In view of these risks, the Company of Technical Assistance and Rural Extension of the State of Minas Gerais (Emater-MG) developed a booklet with guidelines for preventing covid-19, exclusively aimed at marketers. Recommendations include setting up tents at a minimum distance of three meters from each other and protecting products with individual packaging or some form of general physical barrier, such as a transparent plastic over the exposed products.
“The fundamental recommendation is the individual protection of all marketers with the use of masks, glasses and a cap, in addition to frequent hand hygiene with gel alcohol”, warns the professor.
The formal food industry has also increasingly used informal workers such as motorcyclists and cyclists to guarantee deliveries and, therefore, the closing of the business cycle. In this case, the breaking of the virus transmission chain can only happen if both sides, the customer and the delivery person, carry out protective care and personal hygiene actions. “Deliverers, for example, need to use all the Personal Protective Equipment (PPE) recommended by the World Health Organization (WHO), such as a mask, glasses and disposable cap”, notes the professor.
It is also recommended to avoid contact with money, prioritizing the online payment of customers, as well as the delivery of orders at ordinances, when possible, or to maintain a distance of 1.5 meters between delivery man and customer. Hand hygiene with alcohol gel is essential for every delivery.
“Cyclists and motorcyclists must sanitize helmets (outside and inside), gloves and handlebars / fists with neutral soap or gel alcohol, frequently, once or twice a day, depending on the workload. In the difficulty of finding taps, water and soap, the 70% gel alcohol tube is an indispensable item and should always be provided by employers ”, he adds.
Sense of opportunity
According to the IBGE’s National Household Sample Survey (PNAD), in July 2019, approximately 4 million Brazilians had as their source of income, partial or total, the provision of services through transportation (app) applications, delivery of products or food. “Perceiving the current economic scenario, this number can be between 5 or even 6 million workers. They are people who have found a way to get remuneration, even without the minimum guarantees ”.
For Cleber Cremonese, the pandemic highlights several vulnerabilities among these informal application workers, such as long working hours, great physical effort, risk of traffic accidents, stress and the absence of guarantees for job protection or social protection benefits. “Without guidance or training on how to proceed, adding to the possible lack or mishandling of masks and glasses, they become a group at high risk of infection during work activities”, he points out.
Social detachment has also created informal business alternatives at home, such as the production of homemade masks, which have become a more viable alternative due to the mandatory use and consequent shortage of the product in pharmacies and specialized stores. “Creativity and the ability to adapt to market demands are the main weapons of informal workers. This just exemplifies the dynamism of informal work, with new daily or weekly strategies, in order to guarantee a minimum income for survival and that of their families ”, says the professor.
Aid and distancing
Due to the pandemic of the new coronavirus, the federal government approved an emergency aid of R $ 600, for three months, aimed at informal Brazilian workers. The amount began to be released on April 9 by Caixa Econômica Federal. Of the 92.8 million CPFs analyzed by Dataprev (until April 28), 50.3 million are eligible to receive the amount. One of the requirements is not to have a formal contract.
“The benefit does not guarantee social distance, nor will it stop workers from trying to carry out their work activities”, points out the professor. The difficulty, according to him, may be the lack of minimum economic reserves by workers and the high level of indebtedness, such as installments of credit card, installments of house, vehicles or furniture.
The Consumer Debt and Default Survey (Peic), conducted by the National Confederation of Trade in Goods, Services and Tourism (CNC), indicates that 65% of Brazilian families were in debt in December 2019.
For the professor, the aid guaranteed by the federal government will allow, at a minimum, the purchase of some basic food items and hygiene products. “With the lack of other support strategies in the medium or long term, the trend is to see an increase in the return of these workers to activities”.
In his assessment, the current situation of these workers is the result of a long process of precarious work, which was aggravated by the outsourcing law (No. 13.429 / 17), labor reform (13.467 / 17) and pension reform (EC 103/19). To change the scenario, it is necessary to invest in public policies that design and guarantee rights, including for workers who do not have a signature in their portfolio.
“Informal work keeps alive citizens who make up an important part of our country’s economy. And that is, above all, vital, as it allows the minimum of comfort and the provision of basic needs for all of us ”, he concludes.[:es]Sin registro en la cartera, no tienen derecho a FGTS, licencia de maternidad o asistencia gubernamental en caso de desempleo. Según los datos de la Encuesta Nacional de Muestra de Hogares (PNAD), del Instituto Brasileño de Geografía y Estadística (IBGE), en el último trimestre de 2019, los trabajadores informales brasileños representan el 41% de los puestos de ocupación. En Bahía, el porcentaje de informalidad salta al 51%, es decir, hay casi 3 millones de trabajadores, que ahora enfrentan otro problema: una mayor vulnerabilidad a la infección con el nuevo coronavirus.
“Los trabajadores informales prevalecen entre los vendedores ambulantes, los vendedores ambulantes, en el comercio callejero de alimentos, ropa y artesanías, los servicios por aplicación y, por lo tanto, pueden estar en mayor riesgo de enfermedades transmitidas por el aire y superficies contaminadas, como covid-19”, destaca Cleber Cremonese, profesor e investigador del Programa Integrado en Salud Ambiental y Laboral (PISAT) del Instituto de Salud Colectiva (ISC / UFBA).
Con una alta transmisibilidad por gotas liberadas durante la tos e incluso durante el habla, el SARS-Cov-2, el virus que causa la actual pandemia de covid-19, puede permanecer activo durante mucho tiempo en diferentes superficies. Incluso aquellos que no son sintomáticos también pueden transmitir el virus a través del contacto con otras personas o materiales contaminados.
Según el profesor, varias ocupaciones están en riesgo en este momento, independientemente de los lazos formales o informales, pero las consecuencias de la enfermedad en la vida, la familia y la sociedad serán diferentes para cada grupo de trabajadores.
“Los trabajadores formales, cuando estén infectados o afectados por covid-19, estarán cubiertos por la seguridad social (prestaciones por enfermedad) o beneficios de compensación por accidentes (relacionados con el trabajo) y las garantías laborales actuales. Pero los informales estarán sin protección por desempleo o por la pérdida significativa de ingresos en el trabajo ”, evalúa. La situación es menos crítica para quienes contribuyen a la Seguridad Social, bajo la condición de microempresarios autónomos o individuales.
Riesgos y precauciones.
La mayoría de los trabajadores informales se clasifican como de riesgo medio de infección con el nuevo coronavirus, según una nota técnica del Comité Estatal de Emergencia de Salud Pública. Son vendedores, granjeros, vendedores ambulantes, manicuristas, peluqueros, trabajadores de servicios de alimentos, trabajadores de aplicaciones, mensajeros de motocicletas, conductores de taxis de motocicletas o cualquier otro trabajador que trabaje en contacto cercano con personas potencialmente contaminadas.
En el contexto del aislamiento social, muchos vendedores y agricultores, por ejemplo, continúan trabajando no solo para garantizar su propia supervivencia, sino también para proporcionar alimentos a la población. “Ellos son los que garantizan el acceso rápido, a un costo menor y relativamente cerca de muchos hogares, en la calle o en el vecindario de cada uno de nosotros”, destaca Cremonese.
En vista de estos riesgos, la Compañía de Asistencia Técnica y Extensión Rural del Estado de Minas Gerais (Emater-MG) ha desarrollado un folleto con pautas para prevenir el covid-19, dirigido exclusivamente a los vendedores. Las recomendaciones incluyen la instalación de carpas a una distancia mínima de tres metros entre sí y la protección de productos con empaques individuales o alguna forma de barrera física general, como un plástico transparente sobre los productos expuestos.
“La recomendación fundamental es la protección individual de todos los vendedores con el uso de máscaras, gafas y una gorra, además de la higiene frecuente de las manos con gel de alcohol”, advierte el profesor.
El negocio de alimentos formales también ha utilizado cada vez más a trabajadores informales como motociclistas y ciclistas para garantizar las entregas y, por lo tanto, el cierre del ciclo económico. En este caso, la ruptura de la cadena de transmisión del virus solo puede ocurrir si ambas partes, el cliente y la persona que realiza la entrega, llevan a cabo acciones de protección e higiene personal. “Los repartidores, por ejemplo, necesitan usar todo el equipo de protección personal (EPP) recomendado por la Organización Mundial de la Salud (OMS), como una máscara, gafas y gorro desechable”, señala el profesor.
También se recomienda evitar el contacto con el dinero, priorizando el pago en línea de los clientes, así como la entrega de pedidos en las ordenanzas, cuando sea posible, o mantener una distancia de 1,5 metros entre el repartidor y el cliente. La higiene de las manos con gel de alcohol es esencial para cada entrega.
“Los ciclistas y motociclistas deben desinfectar los cascos (por fuera y por dentro), guantes y manubrios / manijas con jabón suave o gel de alcohol, a menudo una o dos veces al día, dependiendo de la carga de trabajo. En la dificultad de encontrar grifos, agua y jabón, el tubo de alcohol de gel al 70% es un elemento indispensable y siempre debe ser provisto por los empleadores ”, agrega.
Sentido de la oportunidad
Según la Encuesta Nacional de Muestra de Hogares (PNAD) del IBGE, en julio de 2019, aproximadamente 4 millones de brasileños tenían como fuente de ingresos, parcial o total, la provisión de servicios a través de aplicaciones de transporte (aplicación), entrega de productos o alimentos. “Al percibir el escenario económico actual, este número puede ser de entre 5 o incluso 6 millones de trabajadores. Son personas que han encontrado la manera de obtener una remuneración, incluso sin las garantías mínimas ”.
Para Cleber Cremonese, la pandemia destaca varias vulnerabilidades entre estos trabajadores de aplicaciones informales, como largas horas de trabajo, gran esfuerzo físico, riesgo de accidentes de tránsito, estrés y la ausencia de garantías para la protección del trabajo o beneficios de protección social. “Sin orientación o capacitación sobre cómo proceder, además de la posible falta o mal manejo de máscaras y anteojos, se convierten en un grupo con alto riesgo de infección durante las actividades laborales”, señala.
El desapego social también ha creado alternativas comerciales informales en el hogar, como la producción de máscaras caseras, que se han convertido en una alternativa más viable debido al uso obligatorio y la consiguiente escasez del producto en farmacias y tiendas especializadas. “La creatividad y la capacidad de adaptarse a las demandas del mercado son las principales armas de los trabajadores informales. Esto solo ejemplifica el dinamismo del trabajo informal, con nuevas estrategias diarias o semanales, para garantizar un ingreso mínimo para la supervivencia y el de sus familias ”, dice el profesor.
Ayuda y distanciamiento
Debido a la pandemia del nuevo coronavirus, el gobierno federal aprobó una ayuda de emergencia de R $ 600, por tres meses, dirigida a trabajadores informales brasileños. La cantidad comenzó a ser lanzada el 9 de abril por Caixa Econômica Federal. De los 92.8 millones de CPF analizados por Dataprev (hasta el 28 de abril), 50.3 millones son elegibles para recibir la cantidad. Uno de los requisitos es no tener un contrato formal.
“El beneficio no garantiza la distancia social, ni impedirá que los trabajadores intenten realizar sus actividades laborales”, señala el profesor. La dificultad, según él, puede ser la falta de reservas económicas mínimas por parte de los trabajadores y el alto nivel de endeudamiento, como cuotas de tarjeta de crédito, cuotas de casa, vehículos o muebles.
La Encuesta de Deuda y Incumplimiento del Consumidor (Peic), realizada por la Confederación Nacional de Comercio de Bienes, Servicios y Turismo (CNC), indica que el 65% de las familias brasileñas estaban endeudadas en diciembre de 2019.
Para el profesor, la ayuda garantizada por el gobierno federal permitirá, como mínimo, la compra de algunos alimentos básicos y productos de higiene. “Con la falta de otras estrategias de apoyo a mediano o largo plazo, la tendencia es ver un aumento en el retorno de estos trabajadores a las actividades”.
En su evaluación, la situación actual de estos trabajadores es el resultado de un largo proceso de trabajo precario, que se vio agravado por la ley de tercerización (No. 13.429 / 17), reforma laboral (13.467 / 17) y reforma de pensiones (CE 103/19). Para cambiar el escenario, es necesario invertir en políticas públicas que diseñen y garanticen derechos, incluso para los trabajadores que no tienen una firma en su cartera.
“El trabajo informal mantiene vivos a los ciudadanos que constituyen una parte importante de la economía de nuestro país. Y eso es, sobre todo, vital, ya que permite el mínimo de comodidad y la provisión de necesidades básicas para todos nosotros ”, concluye.[:]
