O Programa Bolsa Família ajudou a reduzir a incidência e a mortalidade por aids entre mulheres brasileiras de baixa renda. O impacto foi ainda mais expressivo entre pardas ou pretas, em situação de extrema pobreza e com ensino superior completo, que registraram a menor taxa de novos casos da doença: uma redução de 56%. Os dados fazem parte de um estudo liderado por pesquisadores do Instituto de Saúde Coletiva da UFBA, em parceria com diversas instituições, publicado nesta segunda-feira (11) na revista Nature Human Behaviour, uma das mais renomadas do mundo na área de comportamento humano.
Utilizando uma coorte retrospectiva com 12,3 milhões de mulheres de baixa renda, distribuídas em 5.565 municípios brasileiros, o estudo mediu o impacto do Bolsa Família na incidência e na mortalidade por aids entre os anos de 2007 e 2015. Os dados foram coletados a partir da base da Coorte de 100 Milhões de Brasileiros, formada a partir da integração entre o Cadastro Único para Programas Sociais e registros do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) e do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), ambos do Ministério da Saúde.
Para a análise, as beneficiárias do Bolsa Família foram classificadas em dois grupos: “filhas”, com idade entre 13 e 24 anos, e “mães”, aquelas com 13 anos ou mais identificadas como responsáveis familiares no Cadastro Único. O levantamento aponta que entre as filhas, a participação no programa esteve associada à redução de 47% na incidência da doença e 55% na mortalidade. Entre as mães, as reduções foram de 42% e 43%, respectivamente.
Os efeitos foram ainda mais significativos entre mulheres que acumulavam duas vulnerabilidades sociais, especialmente pardas/pretas e em situação de extrema pobreza. Nesse grupo, o estudo identificou uma redução de 53% na incidência de aids. “O maior impacto foi observado entre mães pardas/pretas, extremamente pobres, mas com ensino superior completo, que apresentaram uma redução de 56% na incidência da doença”, destaca a pesquisadora Andréa Ferreira da Silva (ISC/UFBA), uma das autoras do estudo.
Os efeitos positivos do Bolsa Família na redução da aids podem ser explicados por diversos fatores combinados, como o fortalecimento da autonomia econômica, o incentivo à permanência na escola e o acesso ampliado aos serviços de saúde. As condicionalidades do programa também contribuem para a realização de diagnóstico precoce e acompanhamento do HIV, além de melhorar a nutrição e reduzir a insegurança alimentar, o que favorece a eficácia do tratamento e a prevenção de novos casos.
O estudo reforça a importância de políticas públicas voltadas para populações vulnerabilizadas e evidencia os benefícios concretos das transferências de renda no campo da saúde. “Esses resultados indicam que programas de transferência condicionada de renda podem contribuir substancialmente para a redução das desigualdades relacionadas à aids e para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, estabelecidos pela ONU, relacionados ao enfrentamento da epidemia”, conclui a pesquisadora.
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