O curso “Direitos Humanos e Saúde”, lançado recentemente pela Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS), já está disponível de forma gratuita na plataforma da instituição e é resultado de uma parceria entre universidades brasileiras, com o apoio do Ministério da Saúde e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
A UFBA, por meio do Instituto de Saúde Coletiva, foi uma das instituições colaboradoras na construção do curso, através das cobtribuições das professsoras Yara Oyram e Marcele Paim, desde a fase de elaboração da proposta submetida ao edital do Programa Integra UNA-SUS. A professora Yara Oyram Ramos Lima, pesquisadora do ISC, também atuou como conteudista na produção do material didático, integrando a equipe executora.
A iniciativa teve como instituição proponente a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e contou ainda com a colaboração da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).
Com coordenação de Sheila Rubia Lindner e Elza Berger Salema Coelho, o curso busca aproximar os conceitos e práticas dos Direitos Humanos da atuação dos profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS), destacando o papel da equidade, da dignidade humana e da justiça social na atenção e no cuidado em saúde.
Ao longo dos módulos, são abordados temas como: fundamentos históricos e conceituais dos Direitos Humanos, suas interfaces com a saúde no Brasil e a situação de grupos em contextos de vulnerabilidade social, como populações negras, indígenas, LGBTQIAP+, em situação de rua e privadas de liberdade.
Com linguagem acessível e abordagem decolonial, o material propõe reflexões sobre o papel transformador dos profissionais de saúde na promoção de práticas mais inclusivas, equitativas e éticas.
O curso é gratuito e autoinstrucional, com certificação pela UNA-SUS, e pode ser acessado pelo link: unasus.gov.br/cursos/
