Os sucessivos cortes e bloqueios impostos pelo governo federal ao longo deste ano, farão com que a Universidade Federal da Bahia encerre 2022 com a menor disponibilidade de recursos discricionários desde o ano de 2014 – submetida, consequentemente, a um dos mais adversos cenários orçamentários de sua história recente.
Após um corte de R$ 12,8 milhões, em junho, e um bloqueio de R$ 6,6 milhões, em dezembro, a UFBA fechará o ano executando R$ 127,7 milhões em recursos de custeio (voltados a despesas básicas, como bolsas e benefícios da assistência estudantil, água, energia elétrica, segurança, limpeza e manutenção predial, entre outras).
Claramente insuficiente para fazer frente às despesas de uma instituição do porte da UFBA, esta cifra, em valores nominais, é R$ 15,4 milhões inferior ao orçamento de oito anos atrás, quando a Universidade tinha cerca de 15% menos estudantes, servidores e área construída. Além dos recursos de custeio, a UFBA também sofreu bloqueio de recursos de capital (para obras e equipamentos) de R$ 3,4 milhões, além de R$ 7,9 milhões bloqueados em receitas próprias – algo inédito. Os valores das emendas parlamentares não foram afetados.
A defasagem orçamentária que a UFBA e o conjunto das universidades e institutos federais brasileiros experimentam vem se aprofundando a cada ano. Na comparação com 2016, ano de maior dotação orçamentária na série histórica recente, a UFBA tem hoje um orçamento R$ 110,6 milhões menor, considerada a correção inflacionária correspondente ao período. Tendo em vista que o orçamento para despesas de custeio previsto para 2023 é de R$ 133,5 milhões, a Universidade precisaria de algo em torno de R$ 104 milhões a mais (78% além do previsto) apenas para repor o orçamento de custeio aos níveis de 2016.
Tamanha defasagem orçamentária acumulada impõe dificuldades para que docentes, técnicos, estudantes e terceirizados realizem seu melhor trabalho, implicando também consequências de longo prazo para a Universidade, que deixa de concretizar a expansão e a inclusão que a sociedade espera dela, ficando também obrigada a enfrentar severas restrições para continuar realizando pesquisa, ensino e extensão com a qualidade que historicamente distingue a UFBA.
Nesse grave contexto, a Administração Central da UFBA assegura que continuará priorizando os pagamentos mais essenciais, como auxílios e benefícios da Assistência Estudantil. Contudo, neste momento será possível arcar apenas com aqueles relacionados a moradia e alimentação, que estão garantidos até dezembro deste ano.
A partir de 2023, espera-se que o próximo governo restabeleça a liberação de recursos no início do ano na fração mensal de 1/12 do orçamento anual – em vez da razão de 1/18 praticada pelo atual governo, que prejudica sobremaneira a gestão da Universidade – e permita às universidades saldar seus passivos com aporte adicional de recursos. A fim de mitigar ao máximo o impacto imediato dos cortes na vida da comunidade, quitações de despesas poderão ser postergadas, e aquisições de equipamentos serão adiadas. A UFBA sinaliza ainda que os cortes impostos à educação sustam também a possibilidade de contrapartida da UFBA a recursos liberados pela Finep (Financiadora de Estudos e Projetos) para projetos essenciais.
Em vídeo publicado no dia 2 de dezembro, o presidente da Andifes, reitor Ricardo Marcelo Fonseca, reagiu com firmeza às agressões sofridas pelas Instituições Federais de Ensino Superior: “De maneira inacreditável, as universidades e os institutos federais viram acontecer uma reviravolta na questão do bloqueio de seus recursos. De um lado o Ministério da Educação restituiu os limites dos nossos gastos, de outro, o Ministério da Economia simplesmente retirou os recursos. É uma situação absolutamente inédita”, declarou.
Faz-se mais do que nunca urgente repor os orçamentos e retomar os investimentos nas Universidades. A Universidade Federal da Bahia expressa enfim, mais uma vez, profunda indignação diante dos cortes praticados pelo atual governo, na expectativa de que a gestão que assume em 1º de janeiro encerre o atual ciclo de desprezo à Educação e à Universidade Pública, assim como à ciência, a cultura e as artes.
