Investimentos públicos reduzidos, cortes em gastos sociais e um Sistema Único de Saúde cada vez mais ameaçado pela política de desfinanciamento. Diante de tantos desafios, a Associação Brasileira de Economia da Saúde (ABrES) propõe a construção de uma nova política de financiamento mais sustentável para o país. A proposta será apresentada e discutida no seminário “Nova Política de Financiamento da Saúde: concepções e diretrizes”, que acontece no dia 22 de julho, em Salvador. A entrada é gratuita.
Em formato híbrido, o evento será realizado presencialmente, das 8:30 às 16:30, no auditório da Biblioteca Universitária de Saúde Prof. Álvaro Rubim de Pinho, localizada no campus da Universidade Federal da Bahia (UFBA), no bairro Canela. Para os interessados em acompanhar as atividades online, o seminário será transmitido através da plataforma zoom e também pelo canal: youtube.com/labvideoisc. As inscrições já estão abertas (clique aqui para se inscrever).
O evento é direcionado a pesquisadores, gestores, entidades ligadas ao movimento da Reforma Sanitária, parlamentares e todos que lutam pelo fortalecimento e sustentabilidade do SUS. Haverá emissão de certificado para quem participar presencialmente e através do YouTube.
O seminário é promovido pela Associação Brasileira de Economia da Saúde (ABrES), com o apoio do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (ISC/UFBA), da Organização Pan Americana de Saúde (OPAS), Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), do Conselho de Secretários Estaduais de Saúde (CONASS) e do Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (Cidacs/Fiocruz).
Programação
A palestra de abertura será ministrada pela economista Juliane Furno, chefe do Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE), que discutirá o tema “Desenvolvimento, saúde e combate à desigualdade”.
Em seguida, será apresentado a política de financiamento proposta pela ABrES, construído a partir de uma demanda da presidência da entidade, sob coordenação do seu vice-presidente, Francisco Funcia, e que contou com a participação dos economistas Bruno Moretti, Carlos Ocké, Mariana Melo e Rodrigo Benevides na elaboração do documento.
Após a apresentação da proposta, haverá debate para a contribuição dos participantes. À tarde, serão realizadas oficinas de trabalho e cada grupo deve preparar um documento com as principais contribuições para o aperfeiçoamento da proposta.
Sobre a proposta
O documento elaborado pela Associação Brasileira de Economia da Saúde (ABrES) tem o objetivo de conferir estabilidade ao gasto público federal em saúde no longo prazo, a partir de uma nova regra de piso com base na despesa empenhada ou liquidada do último orçamento, com reposição da inflação do período anterior (IPCA), acrescida da taxa de crescimento da população idosa (proxy da transição demográfica) e de um fator de correção de iniquidade no acesso à saúde.
“Essa proposta garante que os valores federais aplicados em saúde cresceriam, no mínimo, a uma taxa relacionada à evolução real dos gastos tributários associados a despesas médicas no Imposto de Renda da Pessoa Física, verificada no passado, inclusive, de modo a considerar as demais pressões sobre o sistema”, explica Érika Aragão, presidente da ABrES e coordenadora do evento.
