*Por Camila Pêssoa
Os avanços e desafios da construção de redes regionalizadas de atenção à saúde foram os temas do Seminário Nacional sobre Governança Regional em Saúde, realizado nos dias 20 e 21 de agosto, em Salvador (BA). O evento foi organizado pelo Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (ISC/UFBA), com o apoio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). Pesquisadores e gestores e técnicos do SUS das esferas federal, estadual e municipal discutiram estratégias de aprimoramento da governança regional da saúde de modo a fortalecer as redes de atenção à saúde.
Na mesa de abertura, a diretora do ISC/UFBA, Joilda Nery, ressaltou a importância da regionalização, lembrando que se trata de uma diretriz do SUS, proposta na 8ª Conferência Nacional de Saúde, que completa 40 anos neste ano. Por sua vez, o representante da OPAS no Brasil, Cristian Morales, destacou que, sem uma boa governança, é muito difícil avançar. Também compuseram a mesa o subsecretário da saúde do estado da Bahia, Paulo Barbosa; o diretor do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa do Ministério da Saúde, André Bonifácio; a representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Tereza Cristina Lins Amaral;;a diretora do Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde e presidente do Conselho Estadual das Secretarias Municipais de Saúde da Bahia, Stela Sousa; e o presidente do Conselho Estadual da Saúde da bahia, Marcos Gêmeos.
Na sua conferência, “Política Nacional de Regionalização: avanços, limites e desafios contemporâneos no SUS”, André Bonifácio mostrou a situação das redes de saúde pelo Brasil. Entre os achados, destacou que “os instrumentos de planejamento ainda são tratados como peças burocráticas”. Também salientou que a discussão sobre a governança regional se faz ainda mais importante num cenário marcado por mudanças climáticas e transformação digital. “E aí a ideia dessa necessidade de uma inteligência regional (…) que possa consolidar uma rede sistêmica de resiliência, uma rede equitativa”.
Na Mesa 1, “Governança regional em saúde: fundamentos teóricos e aprendizados a partir de experiências internacionais”, Ana Luiza Viana definiu governança como um conceito que expressa a mudança de um Estado hierárquico para um Estado relacional, capaz de coordenar políticas horizontalmente e, no caso da saúde, redes de atenção. Segundo ela, um dos principais aprendizados que a pesquisa trouxe foi a necessidade de o Estado dispor de mecanismos permanentes, não episódicos, de coordenação entre múltiplos atores. Por sua vez, Luciana Dias de Lima defendeu que a governança regional é a engenharia política fundamental para que o SUS deixe de ser um conjunto fragmentado de ilhas municipais e se torne, de fato, um sistema nacional, regionalizado e equânime.
Sobre o Seminário
O Seminário Nacional sobre Governança Regional em Saúde teve os objetivos de apresentar uma análise da Governança Regional do SUS na Bahia e de fazer uma avaliação da proposta de aprimoramento da governança regional da saúde na Bahia, apresentada pela equipe do ISC/UFBA. O evento também foi uma oportunidade para o debate sobre eixos e diretrizes de uma agenda nacional de regionalização.
A regionalização é uma diretriz fundamental do SUS, que orienta a organização das redes de saúde para garantir que todo cidadão tenha acesso a atendimentos completos, dos mais simples aos mais complexos. Como a maioria das cidades é pequena e não consegue oferecer todos os serviços de que sua população precisa, os municípios de uma mesma região devem se unir para dividir essas responsabilidades.
