Salvador sediou, nos dias 18 e 19 de dezembro de 2025, um dos mais relevantes encontros recentes sobre políticas públicas de atenção ao parto no Brasil. O II Seminário Franco-Brasileiro sobre Analgesia Peridural no Parto, realizado no Auditório Lúcia Alencar, na sede da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), reuniu especialistas do Brasil e da França, gestores públicos, profissionais de saúde e pesquisadores para discutir estratégias de ampliação do acesso à analgesia peridural no Sistema Único de Saúde (SUS).
O evento integrou as ações do Projeto de Ampliação da Oferta da Analgesia Peridural durante o Trabalho de Parto no Brasil, coordenado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), representada pela Profª Maria do Carmo Leal, e pelo Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (ISC/UFBA), representado pela Profª Mônica Neri, com apoio da cooperação francesa, envolvendo instituições como os Centros Hospitalares Universitários de Angers e de Lille (CHU Angers e CHU Lille), a Embaixada da França e o Ministério da Saúde da França. O Seminário contou com a presença de uma Delegação Francesa coordenada pelo Prof. Philippe Descamps (CHU Angers) e pelo Prof. Damien Subtil (CHU Lille), composta por 8 profissionais de saúde, incluindo obstetras, anestesistas, enfermeiras obstetras (sage-femmes) e enfermeiro anestesista.
Evidências científicas, desigualdades e o direito ao alívio da dor
Ao longo da programação, foram apresentados dados nacionais e internacionais que reforçam a associação entre o medo da dor no parto, a alta taxa de cesarianas no Brasil e os riscos maternos e neonatais associados a procedimentos cirúrgicos sem indicação clínica. Estudos do inquérito Nascer no Brasil, coordenado pela Fiocruz, evidenciam que o país mantém taxas de cesariana próximas a 56%, muito acima do limite recomendado por organismos internacionais, enquanto a França apresenta índices em torno de 21%, com ampla oferta de analgesia peridural.
Os dados apresentados durante o seminário destacaram que, no Brasil, a analgesia peridural ainda é oferecida de forma restrita, alcançando cerca de 10% a 15% dos partos vaginais, o que contribui para desigualdades regionais e sociais no acesso a um parto mais confortável e seguro. Nesse contexto, a analgesia foi debatida, não apenas como um recurso técnico, mas como um direito das mulheres, previsto no Projeto de Lei nº 6567/2013, e como estratégia para qualificar o cuidado obstétrico no SUS.
Tatiane Torres, Assessora do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência (DAHU) esteve presente no encontro, representando o Dr. Fernando Figueira, Diretor do Departamento, e ressaltou a analgesia peridural do parto como uma das ações propostas pela Rede Alyne para o resgate do protagonismo da mulher neste momento. “Que este evento promova uma discussão bem produtiva nos serviços, com pensar formas de fazer que ampliem esse acesso e garantam o direito das mulheres e a sua autonomia”, destacou.
O Sub-Secretário de Saúde do Estado da Bahia, Dr. Paulo Barbosa, durante a sua apresentação, ressaltou a importância do evento para a troca de experiências entre os serviços e para a expansão da oferta da analgesia peridural no parto na rede obstétrica baiana. “A adesão ao projeto promoverá um aumento no conforto da mulher durante o parto, provável redução da taxa de cesarianas e maior satisfação das usuárias”, destacou.
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, Prof. Paulo Miguez, esteve representado no evento pela Profa. Joilda Nery, Diretora do Instituto de Saúde Coletiva, reforçando o compromisso da universidade na vanguarda de tecnologias que favoreçam a humanização da assistência à saúde no SUS. “Que a discussão durante esse encontro seja contextualizada numa perspectiva de equidade, principalmente em relação às mulheres negras, principais vítimas do racismo obstétrico e de dificuldade de acesso a diferentes tecnologias de saúde, entre elas a analgesia”, ressaltou Profª Joilda.
“A analgesia peridural no parto precisa ser vista como um direito da mulher, um direito social, como equidade de gênero. Além disso, a analgesia no parto se apresenta como uma importante estratégia para o enfrentamento da epidemia de cesárea que existe no Brasil”, ressaltou Mônica Neri, Coordenadora do Projeto.
A Profaª Maria do Carmo Leal destacou o importante papel das políticas públicas sobre resultados exitosos na atenção ao parto e nascimento. “Acredito que a analgesia peridural no parto deve ser vista como um direito da mulher, precisa ser instituída como uma política pública de saúde e terá a possibilidade de ter sucesso, também, assim como teve a política de aleitamento materno no país”, ressaltou.
Bahia no centro do debate nacional
Durante o encontro, também foi apresentado o panorama da saúde materna e infantil na Bahia, estado que concentra cerca de 14,9 milhões de habitantes, com aproximadamente 51% de população feminina e indicadores ainda desafiadores de mortalidade materna e neonatal. Dados oficiais apontam que a razão de mortalidade materna no estado alcança 55,9 óbitos por 100 mil nascidos vivos, reforçando a necessidade de políticas que qualifiquem a assistência ao parto e nascimento.
Foram detalhadas as maternidades baianas elegíveis para o projeto de ampliação da analgesia peridural, incluindo unidades de Salvador, Camaçari, Ilhéus e Juazeiro, evidenciando diferenças importantes na estrutura, disponibilidade de anestesiologistas e taxas de cesariana entre os serviços.
Cooperação internacional e trabalho multiprofissional
Um dos eixos centrais do seminário foi a troca de experiências com a França, país que incorporou a analgesia peridural como prática rotineira ao longo das últimas décadas. Profissionais franceses compartilharam protocolos sobre manejo da analgesia durante o trabalho de parto, monitorização materna e fetal, prevenção e manejo de complicações, além do papel estratégico das enfermeiras obstétricas (sage-femmes) na condução do parto vaginal com analgesia.
Prof. Philippe Descamps (CHU Angers) destacou a importância de informar às mulheres sobre o direito ao procedimento e seus benefícios, a sensibilização dos profissionais de saúde envolvidos, assim como a disponibilização de capacitações para alinhamento de protocolo de manejo da dor com base em evidências científicas atualizadas.
As apresentações também abordaram mitos e evidências científicas relacionados à analgesia peridural, demonstrando que, quando realizada com técnicas adequadas e monitorização contínua, a analgesia não prolonga o trabalho de parto, não aumenta a taxa de cesarianas e não interfere negativamente nas contrações uterinas, conforme apontam revisões sistemáticas e metanálises recentes.
Analgesia, políticas públicas e fortalecimento do SUS
O seminário reforçou a importância de articular evidências científicas, formação multiprofissional e políticas públicas para enfrentar o cenário de medicalização excessiva do parto no Brasil. Especialistas destacaram que ampliar o acesso à analgesia peridural no SUS pode contribuir para reduzir cesarianas desnecessárias, aumentar a satisfação das mulheres com a experiência do parto e fortalecer práticas alinhadas à humanização da assistência.
Ao final do encontro, consolidou-se o entendimento de que o alívio da dor no parto não deve ser tratado como privilégio, mas como componente essencial de uma atenção obstétrica qualificada, segura e baseada em direitos. A experiência franco-brasileira demonstrou que a ampliação da analgesia peridural no SUS é viável, desde que acompanhada de planejamento, investimento institucional, protocolos assistenciais e compromisso com a equidade.
No dia seguinte ao evento, a Coordenação do Projeto e a Delegação Francesa, acompanhadas pelo Sub-Secretário de Saúde, Dr. Paulo Barbosa, realizaram uma visita à Maternidade Maria Conceição de Jesus, uma das unidades selecionadas pela SESAB para implantaçãodo projeto.
O evento está disponível no youtube: https://www.youtube.com/live/0rx42d1rOzc?si=JikkdGehCqGwTVhe
