O Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (ISC/UFBA) realizou, no dia 4 de setembro, a abertura da segunda turma do curso de atualização “Integrar, cuidar e desinstitucionalizar: articulando a Atenção Básica e a Economia Solidária”. A iniciativa é fruto de uma parceria entre o ISC/UFBA e a Prefeitura Municipal de Salvador e propõe fortalecer a formação e o debate sobre o cuidado em saúde mental a partir do território, da desinstitucionalização e da articulação entre diferentes pontos e estratégias de cuidado.
A aula magna contou com exposições dos professores Martín Mezza (UFBA/ISC-UFBA) e João Mendes (UFRB), integrantes do corpo docente do curso, e teve mediação de Shaiane Santos, psicóloga, mestre em Saúde Coletiva e técnica da Rede de Economia Solidária em Saúde Mental. A professora Mônica Nunes (ISC/UFBA), que também integra o curso, não pôde participar presencialmente da atividade de abertura por motivo de força maior e seguirá nas atividades previstas ao longo da formação.
Desinstitucionalização e outras formas de compreender o cuidado
Em sua apresentação, Martín Mezza propôs um percurso histórico e filosófico sobre a maneira como a sociedade ocidental construiu diferentes formas de compreender e lidar com a loucura. A exposição teve como um de seus pontos centrais a tensão entre especialização e cuidado, ou entre diagnóstico e reconhecimento, discutindo como determinadas formas de compreender o sofrimento psíquico contribuíram historicamente para práticas de isolamento e exclusão.
Ao abordar a Reforma Psiquiátrica, Mezza destacou a desinstitucionalização como um processo que ultrapassa a simples substituição de instituições ou serviços. A perspectiva apresentada envolve ampliar o reconhecimento das pessoas em sofrimento psíquico como sujeitos inseridos em relações sociais, territórios e comunidades, incorporando ao cuidado dimensões relacionadas à cidadania, aos direitos, à ética e às relações interpessoais.
A discussão também chamou atenção para a relação estratégica entre a Reforma Psiquiátrica e a Atenção Primária à Saúde. Nessa perspectiva, enfrentar a lógica manicomial implica não apenas modificar os espaços onde o cuidado acontece, mas também questionar práticas que reduzem a experiência humana exclusivamente ao diagnóstico e ampliar as possibilidades de acolhimento das diferentes formas de existir.
Reforma Psiquiátrica e cuidado no território
Na sequência, João Mendes apresentou aspectos da trajetória da Reforma Psiquiátrica brasileira e da reorganização do modelo de atenção à saúde mental. O professor discutiu a transição de uma assistência historicamente centrada nos hospitais psiquiátricos para a construção de uma rede territorial e comunitária, destacando o papel da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS).
Mendes ressaltou, entretanto, que a organização do cuidado em saúde mental não deve se restringir aos serviços especializados. Em sua apresentação, apontou a Atenção Básica como porta de entrada e coordenadora do cuidado, capaz de acompanhar as pessoas em seus territórios e de articular diferentes componentes da rede de saúde e de proteção social.
O professor recuperou ainda marcos importantes da reorganização da assistência, como a Declaração de Alma-Ata, a Reforma Sanitária brasileira, a criação do Programa Saúde da Família, a Lei nº 10.216/2001 e a estruturação da RAPS. Esse percurso, segundo a apresentação, evidencia um movimento de fortalecimento da Atenção Primária e da construção de formas de cuidado menos centradas na hospitalização.
Para Mendes, um dos horizontes é aprofundar efetivamente a integração entre saúde mental e Atenção Primária, fazendo com que o cuidado em saúde mental esteja presente no conjunto dos serviços e não apenas diante de situações consideradas graves ou persistentes.
Outro conceito destacado durante a aula foi o de “produção de vida”. Ao discutir as contribuições da Reforma Psiquiátrica para a compreensão do cuidado, João Mendes ressaltou que, no campo da saúde mental, os resultados não podem ser avaliados exclusivamente pela supressão de sintomas. O cuidado deve contribuir para a criação de possibilidades de existência, autonomia, vínculos e participação das pessoas em seus territórios.
Essa perspectiva dialoga diretamente com a proposta do curso de articular Atenção Básica, desinstitucionalização e Economia Solidária. Ao aproximar diferentes campos e experiências, a formação busca estimular práticas capazes de reconhecer as necessidades dos usuários para além da dimensão clínica, considerando também suas relações sociais, possibilidades de trabalho, autonomia, circulação pelo território e construção de projetos de vida.
A aula magna abriu o percurso formativo da segunda turma, que terá continuidade com atividades voltadas ao aprofundamento dos conteúdos e à troca de experiências entre participantes e docentes. A proposta é contribuir para a qualificação das práticas de cuidado e para o fortalecimento de estratégias territoriais e comunitárias em saúde mental, ampliando o diálogo entre a universidade e os serviços de saúde de Salvador.
