*Por Gabriela Leite/Outra Saúde
Seminário dos 40 anos da 8ª Conferência reuniu 500 pessoas na UFBA. Produziu um documento que aponta pautas prioritárias para a saúde e convoca o movimento sanitário e o Brasil: diante dos perigos que se avizinham, é preciso propôr outro amanhã
Durante os dias 28 e 29 de setembro, às vésperas do primeiro turno da eleição, Salvador foi o centro dos debates sobre a Reforma Sanitária Brasileira. Cerca de 500 pessoas estiveram presentes no seminário Da Reforma Sanitária ao Futuro do SUS – 40 anos da 8ª Conferência Nacional de Saúde, realizado por uma parceria entre Outra Saúde, Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict/Fiocruz), Instituto de Saúde Coletiva (ISC/UFBA) e o Observatório de Análise Política em Saúde (OAPS).
Os participantes encheram os auditórios da reitoria da UFBA e do ISC. Nas mesas de debate, estiveram presentes figuras centrais da luta pela saúde pública universal como Jairnilson Paim, Maria Inês Barbosa, Carmen Teixeira, Itamar Lages e Lúcia Souto. Representantes de movimentos sociais e da participação no SUS como Didi Novaes, do MST, e Francisca Valda, do Conselho Nacional de Saúde (CNS). Novos pensadores e pesquisadores da Reforma Sanitária como Sophia Rosa (IMS/UERJ), Leandro Modolo (EPSJV/Fiocruz), Cristiane Lemos (UFG) e Pedro Cruz (UFPB). O evento contou com uma fala do próprio reitor da universidade, João Carlos Salles, além de apresentações artísticas do Grupo de Percussão da UFBA e da MC Nutt.
“Este encontro representa um processo de várias gerações e um momento de formação para aglutinar todos esses movimentos e ativistas sociais. Que seja uma oportunidade para juntar as pessoas, ganhar forças para as eleições e tudo que ela representa para o futuro”, declarou Joilda Nery, diretora do ISC, na abertura do evento. Para sintetizar o resultado desses diálogos e construções, os organizadores do seminário redigiram a Carta de Salvador, um instrumento para pautar os debates sobre saúde e sobre o SUS com a radicalidade necessária em tempos de avanço feroz da ultradireita.
O que propõe o documento
A carta parte de um diagnóstico duro: o SUS é um patrimônio do povo brasileiro, mas segue atravessado por dois entraves crônicos, o subfinanciamento e a privatização. A isso se soma o racismo, elemento constitutivo da formação social brasileira, que opera como parte da engrenagem que produz e reproduz as condições de vida e de saúde da população negra, indígena, romani/cigana e de outros segmentos.
A Carta de Salvador elenca seis pautas prioritárias para a luta: a garantia de financiamento público robusto para a saúde, contra o ajuste fiscal e a privatização do SUS; o fortalecimento da luta antirracista e dos direitos dos povos indígenas, negros e romani; a valorização das trabalhadoras e trabalhadores da saúde, com a criação da Carreira de Estado Única para o SUS; a defesa da educação pública como pilar indissociável do direito à saúde, contra a precarização do ensino e a mercantilização da formação; o fortalecimento da comunicação e educação em saúde, com financiamento adequado e combate à desinformação; e a construção de um projeto nacional de soberania popular em tecnologia em saúde, que enfrente a dependência, responda à crise climática e promova a cooperação entre os povos do Sul Global.
A carta encerra convocando o movimento sanitário a superar as contradições que distanciam o SUS do projeto original da Reforma Sanitária – o que implica, além das lutas conjunturais, revisitar utopias passadas e imaginar utopias futuras. Implementar um SUS comprometido com a dignidade humana, a equidade, a integralidade e a soberania popular exige reafirmar uma concepção de saúde que transcenda a medicalização e considere a determinação racial, social, ambiental e cultural, o compromisso com a redução das desigualdades e a reinvenção do socialismo democrático. Leia.
“Foi o povo que decidiu”
O tom de convocação atravessou os dois dias de debate. Para Lúcia Souto, o momento exige mais do que resistência: “Foi o povo que decidiu que a saúde é um direito de todos e dever do Estado. Hoje, por mais ousado que seja dizer, vivemos um novo momento de revolução”. A frase, proferida na primeira mesa do seminário, resume o espírito da Carta de Salvador: a defesa do SUS não se faz apenas com gestão e financiamento, mas com imaginação política e mobilização popular. É esse o recado que fica da Bahia para o país, neste mês decisivo para seu futuro.







